A importância do SINAMOB para a Nação Brasileira

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Jose Ananias Duarte Frota.pngPor José Ananias Duarte Frota*

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“A Mobilização Nacional é conjunto de atividades planejadas orientadas e empreendidas pelo Estado, desde a situação de normalidade, complementando a Logística Nacional, com o propósito de capacitar o País a realizar ações estratégicas no campo da Defesa Nacional, para fazer face a uma agressão estrangeira.”

Lei Federal nº 11.631 de 27 de dezembro de 2007.


A Mobilização Nacional encontra-se prevista na Constituição Federal (art. 22, incisos XXI e XXVIII e art. 84, inciso XIX) e que reúne um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado visando ao aumento rápido de recursos humanos e materiais disponíveis para a Defesa.

Em 2007 a Lei Federal nº 11.631 de 27 de dezembro, estabelece o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) tendo como órgão central o Ministério da Defesa. O SINAMOB, regulamentado pelo Decreto…

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